Bem-vindo ao Circuloo! Estes Termos e Condições de Uso ("Termos") regem o acesso e uso da plataforma Circuloo, operada por CIRCULOO PRESTACAO E INTERMEDIACAO DE SERVICOS LTDA, com sede na Calçada das Margaridas, 163, Sala 2, Barueri-SP, CEP 06.453-038, doravante denominada simplesmente "Circuloo", "nós" ou "nosso".
Ao acessar ou utilizar nossa plataforma, você ("Usuário", "você" ou "seu") concorda em estar vinculado a estes Termos. Se você não concordar com qualquer parte destes Termos, não deve utilizar a plataforma.
1. DEFINIÇÕES
1.1. "Plataforma" refere-se ao aplicativo móvel, website e todos os serviços oferecidos pelo Circuloo.
1.2. "Usuário" refere-se a qualquer pessoa física ou jurídica que utilize a Plataforma, seja como Criador de Conteúdo/Influenciador ou como Empresa/Marca.
1.3. "Criador" ou "Influenciador" refere-se ao usuário que utiliza a Plataforma para gerenciar sua carreira de criação de conteúdo.
1.4. "Empresa" ou "Marca" refere-se ao usuário que utiliza a Plataforma para publicar oportunidades de trabalho e contratar Criadores.
2. CADASTRO E ELEGIBILIDADE
2.1. Idade Mínima: Você deve ter no mínimo 18 anos completos para criar uma conta e utilizar a Plataforma.
2.2. Veracidade das Informações: Você concorda em fornecer informações verdadeiras, precisas, atuais e completas durante o processo de cadastro.
2.3. Responsabilidade pela Conta: Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso e por todas as atividades realizadas em sua conta.
3. USO DA PLATAFORMA
3.1. Licença de Uso: O Circuloo concede a você uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para acessar e usar a Plataforma.
3.2. Restrições de Uso: Você concorda em NÃO:
Utilizar a Plataforma para fins ilegais ou não autorizados
Violar direitos de propriedade intelectual
Interferir ou interromper o funcionamento da Plataforma
Tentar obter acesso não autorizado
Utilizar bots ou ferramentas automatizadas sem autorização
Publicar conteúdo ofensivo, difamatório ou discriminatório
4. PLANOS E PAGAMENTOS
4.1. Planos Disponíveis: O Circuloo oferece diferentes planos de assinatura, incluindo planos gratuitos e pagos.
4.2. Teste Gratuito: Novos usuários podem ter direito a um período de teste gratuito de 30 dias do Plano Starter.
4.3. Cobrança Recorrente: Os planos pagos são cobrados de forma recorrente através do método de pagamento cadastrado.
4.4. Processamento de Pagamentos: Os pagamentos são processados através do PagSeguro.
5. CANCELAMENTO E RESCISÃO
5.1. Cancelamento pelo Usuário: Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento através da Plataforma. O cancelamento terá efeito ao final do período de cobrança atual.
5.2. Cancelamento pelo Circuloo: Reservamo-nos o direito de cancelar sua assinatura em caso de violação destes Termos.
6. PROPRIEDADE INTELECTUAL
6.1. Propriedade do Circuloo: Todos os direitos de propriedade intelectual relacionados à Plataforma pertencem exclusivamente ao Circuloo.
6.2. Conteúdo do Usuário: Você retém todos os direitos sobre o conteúdo que criar ou publicar através da Plataforma.
6.3. Licença Concedida: Ao publicar conteúdo, você concede ao Circuloo uma licença mundial, não exclusiva, para usar, reproduzir e distribuir esse conteúdo em conexão com a operação da Plataforma.
7. RELACIONAMENTO ENTRE USUÁRIOS
7.1. Marketplace: A Plataforma funciona como intermediadora, conectando Criadores e Empresas. O Circuloo não é parte das transações comerciais.
7.2. Contratos Independentes: Qualquer acordo estabelecido entre Criadores e Empresas é de responsabilidade exclusiva das partes.
8. ISENÇÕES E LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE
8.1. Disponibilidade: O Circuloo se esforça para manter a Plataforma disponível 24/7, mas não garante acesso ininterrupto.
8.2. "Como Está": A Plataforma é fornecida "como está" e "conforme disponível".
8.3. Limitação de Responsabilidade: O Circuloo não será responsável por danos indiretos, perda de lucros ou dados.
9. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Barueri, Estado de São Paulo.
10. CONTATO
CIRCULOO PRESTACAO E INTERMEDIACAO DE SERVICOS LTDA
Calçada das Margaridas, 163, Sala 2
Barueri-SP, CEP 06.453-038
Email: contato@circuloo.com.br
Representante Legal: Lucas Hamu
